Questões sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

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Listagem de Questões sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

#Questão 909134 - Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a destinação de resíduos sólidos, assinale a alternativa incorreta.

A) Embalagens de agrotóxicos consideradas não passíveis de descontaminação devem ter destinação autorizada pelos poderes públicos competentes

B) As indústrias recicladoras de embalagens rígidas de agrotóxicos deverão estar devidamente licenciadas pelos poderes públicos competentes

C) As embalagens rígidas vazias lavadas e desodorizadas deverão ser conduzidas pelo usuário a uma Central de Recebimento, administrada por instituições locais, de onde serão destinadas às indústrias recicladoras

D) Embalagens não contaminadas ou que não entram em contato direto com os agrotóxicos devem, obrigatoriamente, ser recolhidas pelo fabricante

E) Os resíduos de agrotóxicos vencidos, proibidos ou apreendidos deverão ser recolhidos pelos fabricantes registrantes, importadores e revendedores e/ou comerciantes

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