Questões Concurso TRF 5ª

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Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de

A República Federativa do Brasil está organizada políticoadministrativamente de forma que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante a aprovação

O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao ...... da representação do Estado ...... e, atingido o número de ......, será acrescido de tantos quantos forem os ...... acima de ...... . Para completar corretamente o texto, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por

Quanto ao Poder Legislativo, considere:

 I. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal.

 II. Cada Território e o Distrito Federal elegerão dois deputados.

 III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

 IV. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

 V. A representação no Senado Federal de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

 Estão corretas APENAS as que se encontram em

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da

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