Questões Concurso TRF 5ª

a continuação do cumprimento pelo agente de pena.

a reincidência.

o início do cumprimento pelo agente da pena.

a sentença condenatória recorrível.

o cumprimento pelo agente de pena no estrangeiro.

falsificação de documento público.

falsificação de documento particular.

falsidade ideológica.

falsificação de selo ou sinal público.

supressão de documento.

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

É isento de pena o agente que, em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar- se de acordo com esse entendimento.

A pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

universalidade da cobertura.

distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

diversidade da base de financiamento.

universalidade do atendimento.

seletividade na prestação dos benefícios e serviços.

corrupção ativa.

prevaricação.

concussão.

corrupção passiva.

peculato.