Questões Concurso TRF 5ª

responderá como partícipe.

responderá como co-autor.

responderá como autor principal.

responderá como autor mediato.

não responderá pelo delito praticado por João.

A parte depositará no cartório do juízo deprecado a importância correspondente às despesas que serão feitas no juízo em que houver de praticar-se o ato.

A carta tem caráter itinerante, mas antes de lhe ser ordenado o cumprimento, não poderá ser apresentada a juízo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o ato.

Quando o objeto da carta for exame pericial sobre documento, será remetida uma reprodução fotográfica deste, permanecendo nos autos o original.

A concessão de exeqüibilidade às cartas rogatórias das justiças estrangeiras obedecerá ao disposto nos Regimentos Internos do Superior Tribunal de Justiça.

A carta precatória pode ser expedida por meio eletrônico, situação em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.

20% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até dez parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

20% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até oito parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até dez parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

10 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de penhora.

10 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, caução ou depósito.

15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, caução ou depósito.

15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de penhora.

30 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, caução ou depósito.

sentença mista.

despacho.

ato meramente ordinatório.

acórdão.

decisão interlocutória.