Questões Concurso Prefeitura de São Leopoldo - RS

Em “Isso é um problema” (1º§), o termo “isso” retoma a ideia expressa no período antecedente.

No primeiro parágrafo, em “Ela não fecha”, o termo “ela” constitui um recurso coesivo que, ao retomar uma expressão do período antecedente, ocupa o lugar de agente da forma verbal “fecha”.

Em “eram os que não tinham” (2º§), causa-se alteração de sentido ao se substituir o termo “os” por aqueles.

A vírgula em “Os analfabetos, em 1985.” (2º§) justifica-se por marcar a elipse de termos da oração anterior.

Em “a da escola” (3º§), há um recurso coesivo: a omissão de palavra anteriormente citada, que pode ser facilmente subentendida.

Aposentadoria.

Demissão.

Exoneração.

Falecimento.

Reversão.

Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.

Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, quaisquer delas poderá requerer o mandado de segurança.

A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.

Da decisão do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a liminar caberá agravo de instrumento, observado o disposto no Código de Processo Civil.

O ingresso de litisconsorte ativo não será admitido após o despacho da petição inicial.

O devedor não pode pedir a sua própria falência.

O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas ou contador, ou pessoa jurídica especializada.

Caberá ao devedor ou à massa falida arcar com as despesas relativas à remuneração do administrador judicial e das pessoas eventualmente contratadas para auxiliá-lo.

Após a distribuição do pedido de recuperação judicial, o devedor não poderá alienar ou onerar bens ou direitos de seu ativo permanente, salvo evidente utilidade reconhecida pelo juiz, depois de ouvido o Comitê, com exceção daqueles previamente relacionados no plano de recuperação judicial.

Da decisão que decreta a falência cabe agravo, e da sentença que julga a improcedência do pedido cabe apelação.

Abertura de créditos especiais e suplementares até o limite autorizado por lei, assim como de créditos extraordinários.

Provimento e vacância nos quadros de pessoal.

Permissão de uso dos bens municipais.

Fixação e alteração de preços.

Aprovação de regulamento ou de regimento das entidades que compõem a administração municipal.