Questões Concurso Prefeitura de São Leopoldo - RS

O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

O emprego da equidade poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.

A obrigação tributária é principal ou acessória.

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.

“cortou-se o mal pela raiz” (2º§) (agente da passiva)

“só podiam eleger e ser eleitos os ‘homens bons’” (2º§) (objeto direto)

“a mais sujeita à manipulação” (1º§) (objeto indireto)

“exige crítica” (1º§) (sujeito)

“No período colonial” (2º§) (adjunto adverbial de tempo)

Inserir uma vírgula antes e outra depois da expressão “em tese” (1º§).

Inserir uma vírgula depois da expressão “em tese” (1º§).

Colocar “é em tese” entre vírgulas. (1º§).

Eliminar a vírgula depois da palavra “funcionar”. (1º§).

Colocar uma vírgula depois do termo “conclusão” em “A conclusão é que o problema não está no eleitorado.” (3º§).

V, F, V

V, V, F

F, F, V

F, V, F

V, F, F

“camadas iletradas” (2º§)

“direitos políticos” (2º§)

“perpétuo exercício” (1º§)

“ofício mecânico” (2º§)

“precária condição” (3º§)