Questões Concurso Prefeitura de Santos - SP

para os acidentes de trabalho em geral, excetuando os acidentes de trajeto.

para todos os acidentes de trabalho, ainda que não haja afastamento.

para toda doença que acomete o trabalhador e seja motivo de absenteísmo.

exclusivamente pela empresa quando a lesão resultar em incapacidade definitiva.

pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social quando implicar o recebimento de benefícios, em especial o auxílio acidentário.

a remissão, a imunidade e a decadência.

a transação, o pagamento e a evasão.

o depósito integral, a compensação e a isenção.

a isenção, a anistia e a moratória.

a conversão de depósito em renda, a elisão e a prescrição.

encontra-se intrinsecamente ligado ao da igualdade tributária e aplica-se apenas aos impostos, e não às taxas, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria.

confunde-se com a capacidade econômica e incide somente sobre taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria, e não sobre impostos.

não se confunde com a capacidade econômico-financeira e aplica-se apenas às contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e taxas em geral.

não está relacionado ao da igualdade tributária e incide indistintamente sobre todos os tributos e contribuições parafiscais, desde que presente a capacidade financeira.

confunde-se com a capacidade econômico-financeira e aplica-se obrigatoriamente aos tributos da União e facultativamente aos dos Estados e Municípios.

o crescimento elevado das exportações agrícolas.

a desvalorização real da taxa de câmbio e conseqüente desestímulo às importações.

o aumento real da massa de salários da economia devido à regra de conversão para a nova moeda.

a redução a zero do déficit nominal da União.

as taxas de juros extremamente elevadas, embora negativas em termos reais.

inclinação positiva.

concavidade voltada para baixo.

quanto mais altas, menos preferíveis.

taxa marginal de substituição maior que zero.

nunca se interceptarem.