Questões Concurso Prefeitura de Santos - SP

Instruções: Utilize as informações a seguir para responder às questões de números 36 e 37.

A Cia. Cruzeiro do Sul adquiriu 2000 unidades de uma mercadoria com preço unitário de R$50,00 cada uma. O ICMS está incluso no preço da aquisição calculado à alíquota de 18% e representa tributo recuperável para a empresa adquirente.

Posteriormente, vendeu 60% do referido lote, obtendo um lucro bruto de R$49 200,00 na transação.

Considerando-se que apenas essas transações ocorreram no mesmo período de apuração, o valor do ICMS a ser recolhido pela Cia. Cruzeiro do Sul será (em R$):

Considere as proposições abaixo.

I. O ajuste administrativo celebrado por pessoas públicas de qualquer espécie ou realizado por essas pessoas e outras de natureza privada para a consecução de objetivos dos respectivos interesses comuns, caracteriza o convênio.

II. O ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da Administração direta, indireta, entidades privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira ou para lhes prestar variados auxílios e lhes fixar metas de desempenho na consecução de seus objetivos, diz respeito ao contrato de gestão.

III. O ajuste administrativo celebrado por pessoas públicas da mesma espécie, para a consecução de objetivos de interesse comum dos partícipes, configura um consórcio.

IV. O ajuste através do qual a Administração Pública adquire, por compra, coisas móveis ou empréstimo em dinheiro de certo particular, com quem celebra o ajuste, refere-se ao contrato de fornecimento.

Está correto o que se propõe APENAS em

Em se tratando de servidão predial,

Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor

Quanto à posse, é INCORRETO afirmar que