Questões de Economia da FCC

De acordo com a Lei de Concessões, Lei nº 8.987/1995,

Considere a economia de um país hipotético que opera em concorrência perfeita, sem se relacionar com outros países e sem a presença do governo como agente econômico. No mercado de bens,

No modelo microeconômico básico de concorrência perfeita, o equilíbrio geral se dá, dentre outras condições, na necessidade da observância

Em 2018, o Governo Federal elaborou o Guia para Elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que tem por objetivo promover o fortalecimento da disseminação de práticas relativas à melhoria na qualidade regulatória do país. Um dos tópicos abordados no Guia está relacionado aos custos regulatórios, que envolve a estimativa dos custos diretos e indiretos que possam incorrer sobre os agentes econômicos. No que tange aos custos regulatórios,

Como forma de melhorar a eficiência regulatória, e visando estimular ganhos de produtividade e redução nas assimetrias de informações nos processos de concessão, têm-se adotado métodos de regulação tarifária tais como: cost plus (custo do serviço) e price cap (preço-teto). No que diz respeito a esses dois métodos: