Para os trabalhadores regidos pela CLT, a CAT - Comunicaç...

para os acidentes de trabalho em geral, excetuando os acidentes de trajeto.

para todos os acidentes de trabalho, ainda que não haja afastamento.

para toda doença que acomete o trabalhador e seja motivo de absenteísmo.

exclusivamente pela empresa quando a lesão resultar em incapacidade definitiva.

pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social quando implicar o recebimento de benefícios, em especial o auxílio acidentário.