Listagem de Questões Concurso Polícia Civil - MT
Quanto aos procedimentos disciplinares, é correto afirmar:
A Ação Direta de Inconstitucionalidade tem suas partes legítimas disciplinadas no texto da Constituição de 1988. A referida ação deve ser processada e julgada pelo seguinte órgão:
Assinale a alternativa que encontra fundamento no ordenamento processual penal brasileiro.
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137/1990, é correto afirmar:
Sobre a colonização do estado de Mato Grosso àquela época, assinale a afirmativa INCORRETA.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}