Questões de Direito Processual Penal da FUNCAB

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual Penal da FUNCAB

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

O inquérito policial se caracteriza por ser:

Marque a alternativa correta

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa

I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de material genético tem sua constitucionalidade contestada em razão do princípio nemo tenetur se detegere, que garante ao indiciado ou acusado 0 direito a não produzir prova contra si mesmo.

II. Para o STF, adotando-se a técnica de ponderação de interesse. a depender da gravidade do fato Objeto de investigação, é licito submeter o indiciado ou réu, coercitivamente, a exame grafotécnico e perícia para confronto vocal.

III. A legislação pátria prevê a possibilidade de coleta de material biológico para Obtenção de perfil genético destinado à identificação criminal, quando imprescindível à investigação criminal.

Somente está (ao) correta(s):

Considera-se em flagrante delito:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis