Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Considerando as orientações contidas no Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F) e, ao final, assinale a opção que contenha sequência correta.

( ) A estrutura de um órgão ou entidade deve ser desenhada de forma a atender aos requisitos do sistema de liderança.

( ) O arranjo institucional dos sistemas de trabalho deve garantir a integração, a coordenação e o controle da ação institucional.

( ) As funções comissionadas técnicas não estão relacionadas às atividades de direção, chefia ou assessoramento, em nenhum nível.

  • A. V, V, V
  • B. F, F, V
  • C. V, F, V
  • D. F, F, F
  • E. F, V, V
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O Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal traz características típicas do modelo mecanicista de gestão e do modelo de gestão orgânica.

Analise cada característica abaixo relacionada e classifique-a em (M) como típica do modelo mecanicista de gestão e (O) quando for relativa ao modelo orgânico de gestão. Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) A cultura organizacional tende a destacar valores como disciplina e impessoalidade.

( ) A liderança emana da capacidade de resolver problemas e lidar com pessoas e situações difíceis sob pressão.

( ) Os sistemas informacionais são descentralizados e acessíveis a todos.

( ) Os processos de trabalho são mais rotinizados, programáveis, regulamentados e autônomos.

  • A. M / O / O / M
  • B. M / M / O / O
  • C. O / O / M / O
  • D. O / O / O / M
  • E. M / O / M / O
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No que se refere a projeto, julgue os itens que se seguem. O Escritório de Projetos Especiais de Modernização da Gestão (ESPRO), vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, possui a missão de gerir projetos especiais de modernização da gestão pública, apoiando os órgãos a alcançarem os resultados previstos.
  • C. Certo
  • E. Errado
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As empresas de capital aberto com ações listadas na BM&FBovespa emitem, de acordo com a Instrução CVM n.480, formulário de referência em que relatam, entre outras informações, a remuneração de seus conselheiros e executivos. É possível observar no documento a utilização generalizada, na composição da remuneração dos gestores, de uma parcela fixa e outras variáveis – como bônus e stock options – associadas aos resultados alcançados pela empresa. Com base no referencial da teoria da agência, é possível considerar que a remuneração variável
  • A. serve para reduzir as assimetrias de informação entre acionistas e gestores.
  • B. é um custo de agência incorrido para alinhar os interesses dos gestores aos dos acionistas.
  • C. serve para minimizar os riscos de seleção adversa.
  • D. é um custo de transação que direciona o risco moral no mercado.
  • E. visa a reduzir o risco sistemático associado às operações da empresa.
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O sistema de peticionamento eletrônico adotado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
  • A. pode ser utilizado por qualquer cidadão brasileiro.
  • B. funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
  • C. admite procurações e substabelecimentos sem assinatura.
  • D. suporta arquivos de até 2 GB por página.
  • E. só aceita documentos em formato PDF.
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O registro dos feitos no protocolo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região admite, entre outras, as seguintes classes:
  • A. habeas data, precatório e ação de representação sindical.
  • B. agravo, revisão de eleitorado e ação civil pública.
  • C. ação rescisória, conflito de competência e exceção de suspeição.
  • D. petição, direito tributário e inquérito.
  • E. processo de perda de graduação, mandado de segurança e carta testemunhável.
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No âmbito das atividades forenses, a classe “Julgamento” destina para guarda permanente, entre outros documentos,
  • A. a pauta de julgamento e a ata de julgamento.
  • B. o memorial e a pauta de julgamento.
  • C. o livro de audiência e a carta de sentença.
  • D. a ata de julgamento e o livro de audiência.
  • E. a ata de julgamento e o memorial.
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Os processos que dão origem a posicionamentos sedimentados dos Tribunais, possibilitando à instituição e a toda a comunidade jurídica de operadores do direito o conhecimento de sua carga argumentativa, devem ser integralmente preservados. É o caso dos processos de
  • A. repercussão geral.
  • B. controle de réu preso.
  • C. fiel depositário.
  • D. cálculo judicial.
  • E. análise de precatório.
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Analise as afirmativas abaixo com relação à norma ABNT NBR ISO/IEC 27002 de 2005. 1. A legislação vigente a que a organização e seus parceiros de negócio devem atender é uma fonte de requisitos de segurança da informação. 2. A análise/avaliação de riscos para a organização leva em consideração as estratégias globais de negócio da organização. 3. A análise/avaliação de riscos deve ser repetida periodicamente para contemplar mudanças que possam alterar os resultados dessa análise/avaliação. 4. A norma define critérios para determinar se os riscos encontrados podem ser aceitos ou não. 5. Uma possível opção para o tratamento do risco é transferir o risco associado para outras partes, como por exemplo, fornecedores ou seguradoras. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
  • A. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
  • B. São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
  • C. São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
  • D. São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.
  • E. São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
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A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinale a opção correta.
  • A. O empregado pode deixar de utilizar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador até que as medidas de proteção coletiva sejam providenciadas.
  • B. No âmbito estadual, cabe à Delegacia Estadual do Trabalho e Emprego a notificação das empresas com vistas à eliminação das insalubridades.
  • C. A execução e a supervisão das ações relacionadas a políticas públicas afetas ao MTE são competências das superintendências regionais do trabalho e emprego.
  • D. Cabe ao empregado a participação efetiva na elaboração das ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, mesmo aquelas que dizem respeito às obrigações e proibições para evitar atos inseguros.
  • E. É responsabilidade do empregador informar aos trabalhadores acerca dos resultados dos exames médicos das equipes de trabalho, excetuando-se os exames complementares.
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