Questões de Legislação Especial Federal da NCE

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da NCE

#Questão 513267 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, NCE, 2001, CGJ/RJ, Auxiliar Judiciário

Os Juizados Especiais são presididos por:

#Questão 531913 - Legislação Especial Federal, Geral, NCE, 2001, Prefeitura de Queimados - RJ, Técnico

O Anexo de Riscos Fiscais é peça que deve constar:

#Questão 531915 - Legislação Especial Federal, Geral, NCE, 2001, Prefeitura de Queimados - RJ, Técnico

A base de cálculo da reserva de contingência é:

#Questão 574757 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

Diante do novo Código Nacional de Trânsito o nível máximo permitido, para motoristas que estiverem dirigindo veículos automotores, é de:

#Questão 709946 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, NCE, 2001, Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ (CGJ/RJ), Auxiliar Judiciário

Os serviços do cartório e as audiências relativas aos Juizados Especiais:

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