Questões de Legislação Especial Federal da NCE

30 dias;

45 dias;

60 dias;

120 dias;

180 dias;

enfermeiro ou médico de plantão no hospital, no horário do nascimento;

assistente social ou do chefe do Serviço Social do hospital;

chefe de serviço de exames laboratoriais do estabelecimento de atenção à saúde;

psicólogo ou chefe do Serviço de Psicologia do hospital;

encarregado do serviço ou do dirigente do estabelecimento de atenção à saúde

à Comissão Estadual Judiciária de Adoção, no prazo de 15 dias;

ao Conselho Tutelar, no prazo de 10 dias;

ao dirigente de Abrigo mais próximo do local de prestação de serviço, no prazo de 2 dias úteis;

à Autoridade Judiciária, no prazo de 5 dias;

ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no prazo de 3 dias.

denúncia do Ministério Público

deliberação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;

representação do Conselho Tutelar;

boletim de ocorrência da Autoridade Policial;

remissão pelo Ministério Público.

hospitais públicos para visitar paciente internado;

competição esportiva na escola;

casa de diversão eletrônica;

festa em casa de amigos;

área pública de lazer, após as vinte e uma horas;