Fornecer à parturiente ou a seu representante declaração...

enfermeiro ou médico de plantão no hospital, no horário do nascimento;

assistente social ou do chefe do Serviço Social do hospital;

chefe de serviço de exames laboratoriais do estabelecimento de atenção à saúde;

psicólogo ou chefe do Serviço de Psicologia do hospital;

encarregado do serviço ou do dirigente do estabelecimento de atenção à saúde