Questão Q574281
2002 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ (CGJ/RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ (CGJ/RJ) 2002 - Comissário de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2002 • Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ (CGJ/RJ) 2002

Fornecer à parturiente ou a seu representante declaração...

Fornecer à parturiente ou a seu representante declaração de nascimento na ocasião da alta do estabelecimento de atenção à saúde é dever jurídico do:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...