Questões de Legislação Especial Federal da NCE

independente de pagamento de taxas ou despesas;

sempre mediante pagamento de taxas ou despesas;

gratuito apenas em caso de assistência judiciária gratuita;

gratuito ou oneroso a critério do juiz titular;

gratuito ou oneroso a critério do conciliador.

sempre por concurso público;

sempre por indicação do técnico e designação do juiz;

sempre por indicação do técnico e designação de qualquer desembargador;

por concurso público e, na falta de inscritos, por designação do Presidente do Tribunal, mediante indicação do juiz em exercício;

por indicação de qualquer juiz.

três conciliadores e três árbitros;

três juízes de direito titulares e três conciliadores;

três juízes de direito titulares e três árbitros;

três juízes de direito titulares e três juízes suplentes;

três juízes suplentes.

são sigilosos e somente podem ser realizados no período diurno;

são públicos e somente podem ser realizados no período diurno;

são públicos e podem ser realizados no período diurno e em horário noturno;

são sigilosos e podem ser realizados no período diurno e em horário nuturno;

somente podem ser realizados em horário noturno.

ser bacharel em direito há mais de dez anos;

residência na comarca há mais de cinco anos do recrutamento;

idade superior a dezoito anos;

apresentação de atestado de sanidade física e mental;

idoneidade moral reconhecida.