Questões de Legislação Especial Federal do ano 2001

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2001

#Questão 513267 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, NCE, 2001, CGJ/RJ, Auxiliar Judiciário

Os Juizados Especiais são presididos por:

#Questão 531913 - Legislação Especial Federal, Geral, NCE, 2001, Prefeitura de Queimados - RJ, Técnico

O Anexo de Riscos Fiscais é peça que deve constar:

#Questão 531915 - Legislação Especial Federal, Geral, NCE, 2001, Prefeitura de Queimados - RJ, Técnico

A base de cálculo da reserva de contingência é:

#Questão 533782 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, CEAJUR/DF, Assistente Jurídico

Julgue os itens seguintes, relativos à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A adoção pode ser revogada por motivo fundamentado.

#Questão 533784 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, CEAJUR/DF, Assistente Jurídico

Julgue os itens seguintes, relativos à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O adotante casado de 25 anos de idade não poderá adotar um adolescente de onze anos de idade.

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