Questões de Legislação Especial Federal da FUNCAB

Do mesmo calibre da arma de fogo adquirida.

Do mesmo calibre da arma de fogo adquirida ou de calibre inferior ao dela.

Do mesmo calibre da arma de fogo adquirida ou de calibre superior ao dela.

De qualquer calibre.

Não poderá adquirir nenhuma munição.

A água é um recurso natural limitado, ao qual não se pode atribuir valor econômico.

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

deve ser garantida a sua oferta como dever do Estado, em condição pública, gratuita, de qualidade e sem requisito de seleção.

devido a sua importância e a sua condição de obrigatoriedade tornou-se um compromisso das organizações não governamentais dos bairros populares que devem oferecê-laemsuas sedes.

significa uma necessidade para o futuro desenvolvimento pessoal, sendo obrigação dos pais encontrar as soluções para a matrícula.

deve ser proporcionada apenas na fase de creche, por causa das mulheres trabalhadoras, mães de crianças de 0 a 3 anos.

será oferecida pelas instituições religiosas, dos vários credos, para a faixa etária de 2 a 5 anos de idade.

Combater a desertificação dando prioridade às áreas seriamente degradadas, não devendo ser negligenciada a implementação de medidas preventivas para as terras não atingidas pela degradação ou que estão apenas levemente degradadas.

Empreender e promover o manejo das áreas-tampão e de transição;

Coibir o desenvolvimento de florestas plantadas, industriais e não industriais, priorizando apoiar e promover programas nacionais de florestamento e reflorestamento/regeneração ecologicamente saudáveisemlocais apropriados.

Fortalecer os sistemas de gerenciamento da terra e dos recursos naturais por meio da inclusão de métodos tradicionais e heteróctones.

Desconsiderar os movimentos populacionais e observar as tendências demográficas para identificar as áreas críticas para a produção agrícola.

outorga de água.

princípio poluidor-pagador.

princípio poluidor-pagador.

cadastro de usuários.

agência de águas.