Questões de Legislação Especial Federal da FUNCAB

abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

abrange, apenas, os processos de aquisição de conhecimentos.

se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino,eminstituições próprias.

é desenvolvidaemqualquer momento ou lugar.

não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

aprovação pelo Poder Público Municipal.

decisão coletiva e verbal da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica, referendada pela entidade mantenedora.

estar disciplinada em seu Contrato de Prestação de Serviços Escolares.

estar disciplinada em seu Regimento Escolar.

que o professor a preveja em seu Plano de Curso.

disseminação de fóruns itinerantes para efetuar julgamentos em locais onde há dificuldades de acesso a serviços públicos.

capacitação de advogados nas localidades afastadas, para agirem como juízes populares ou comunitários.

adoção de alternativas de transporte gratuito para conduzir os litigantes a fóruns em cidades maiores.

contratação de advogados estranhos à comunidade para atuarem como conciliadores isentos de preferência.

capacitação de lideranças comunitárias sobre instrumentos e técnicas de mediação popular ou comunitária.

coletiva, pela participação obrigatória do corpo discente.

coletiva, pela participação obrigatória do corpo docente.

individual, pela Coordenação Pedagógica.

individual, pela Direção.

individual, pela Entidade Mantenedora.

A Educação Básica passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade.

Alunos com 6 anos devem ser matriculados na Educação Infantil.

O Ensino Fundamental passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade.

Somente alunos com seis anos podem ser matriculados no Ensino Fundamental.

Somente alunos que tenham frequentado a Educação Infantil podem ser matriculados no Ensino Fundamental.