A LDBEN determina que uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é a construção da Proposta Pedagógica, também conhecida como Projeto Político-Pedagógico da Escola. Este documento é de construção:
coletiva, pela participação obrigatória do corpo discente.
coletiva, pela participação obrigatória do corpo docente.
individual, pela Coordenação Pedagógica.
individual, pela Direção.
individual, pela Entidade Mantenedora.
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