Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

#Questão 709314 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, MSConcursos, 2018, Secretaria da Administração Penitenciária - SP (SAP/SP), Analista Sociocultural

Está previsto na Lei 9.394/96 que todos os estabelecimentos de ensino têm por incumbência a obrigação de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público uma relação de alunos que apresentam

A) rendimento escolar insatisfatório.

B) quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.

C) quantidade de faltas acima de 75% do percentual permitido em lei.

D) rendimento escolar insatisfatório e quantidade de faltas acima de 60% do percentual permitido em lei.

E) rendimento escolar insatisfatório e registro de ocorrências indisciplinares.

#Questão 709315 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, MSConcursos, 2018, Secretaria da Administração Penitenciária - SP (SAP/SP), Analista Sociocultural

O texto atual da Lei nº 9.394/1996 estabelece que o ensino da arte é um componente curricular

A) obrigatório na educação básica.

B) facultativo na educação básica.

C) obrigatório no Ensino Fundamental e facultativo no Ensino Médio.

D) obrigatório na Educação Infantil e facultativo no Ensino Médio.

E) facultativo na Educação Infantil e obrigatório no Ensino Fundamental.

#Questão 709316 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, UECE, 2018, Departamento Estadual de Trânsito - CE (DETRAN/CE), Analista de Trânsito

A elaboração do projeto político-pedagógico de um estabelecimento de ensino é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e deve ser um documento elaborado com a participação

A) de técnicos da secretaria de educação.

B) dos profissionais de educação da escola.

C) do gestor escolar e de técnicos da secretaria de educação.

D) de professores e de técnicos da secretaria de educação.

#Questão 709323 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, QUADRIX, 2018, Conselho Federal de Psicologia (CFP), Psicólogo

À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa que não apresenta possibilidade de trabalho do psicólogo escolar na educação superior.

A) atividades de avaliação, aconselhamento, prevenção e remediação de problemas psicológicos nas instituições de nível superior

B) auxílio no processo de seleção, orientação e planejamento da carreira dos alunos para que possam atender às necessidades do mercado e às próprias

C) atuar como pesquisador e participar de equipe de planejamento e avaliação de programas e objetivos educacionais

D) participar do planejamento administrativo e pedagógico da instituição, visando a ações que reduzam a evasão escolar e forneçam indicadores de risco e êxito acadêmico

E) realizar atividade clínica, na forma de terapia individual, com professores e alunos, de modo a melhorar a saúde mental na instituição

#Questão 709393 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

A LDB atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá os direitos e os objetivos de aprendizagem no ensino médio, em consonância com diretrizes do CNE; em relação à inclusão de línguas estrangeiras tem-se que a língua inglesa é disciplina obrigatória dos currículos daquela etapa de ensino e outras línguas estrangeiras terão caráter optativo, caso do espanhol, tendo apreciações específicas dos sistemas de ensino. No caso específico da língua espanhola, a Resolução no 1/2012-CEDF,

A) estabeleceu que ela é de oferta obrigatória pelo estabelecimento de ensino e de matrícula facultativa para o estudante, devendo constar no currículo dos três anos do ensino médio.

B) definiu pela obrigatoriedade da disciplina nas propostas curriculares do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, sendo optativa ao estudante.

C) antecipou-se à atual LDB, estabelecendo que ela deveria constar como disciplina obrigatória dos currículos do ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental.

D) antecipou-se às últimas alterações formuladas na LDB ao definir que ela é componente optativo nos currículos do ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental.

E) não considerou aquela disciplina nos currículos do ensino médio e definiu que ela pode ser oferecida por meio de parcerias com instituições especializadas, em consonância com a proposta pedagógica da escola.

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