A LDB atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricul...

A estabeleceu que ela é de oferta obrigatória pelo estabelecimento de ensino e de matrícula facultativa para o estudante, devendo constar no currículo dos três anos do ensino médio. B definiu pela obrigatoriedade da disciplina nas propostas curriculares do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, sendo optativa ao estudante. C antecipou-se à atual LDB, estabelecendo que ela deveria constar como disciplina obrigatória dos currículos do ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental. D antecipou-se às últimas alterações formuladas na LDB ao definir que ela é componente optativo nos currículos do ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental. E não considerou aquela disciplina nos currículos do ensino médio e definiu que ela pode ser oferecida por meio de parcerias com instituições especializadas, em consonância com a proposta pedagógica da escola.