A LDB atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricul...

#Questão 709393 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

A LDB atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá os direitos e os objetivos de aprendizagem no ensino médio, em consonância com diretrizes do CNE; em relação à inclusão de línguas estrangeiras tem-se que a língua inglesa é disciplina obrigatória dos currículos daquela etapa de ensino e outras línguas estrangeiras terão caráter optativo, caso do espanhol, tendo apreciações específicas dos sistemas de ensino. No caso específico da língua espanhola, a Resolução no 1/2012-CEDF,

A) estabeleceu que ela é de oferta obrigatória pelo estabelecimento de ensino e de matrícula facultativa para o estudante, devendo constar no currículo dos três anos do ensino médio.

B) definiu pela obrigatoriedade da disciplina nas propostas curriculares do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, sendo optativa ao estudante.

C) antecipou-se à atual LDB, estabelecendo que ela deveria constar como disciplina obrigatória dos currículos do ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental.

D) antecipou-se às últimas alterações formuladas na LDB ao definir que ela é componente optativo nos currículos do ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental.

E) não considerou aquela disciplina nos currículos do ensino médio e definiu que ela pode ser oferecida por meio de parcerias com instituições especializadas, em consonância com a proposta pedagógica da escola.

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