Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. O ensino da história do Brasil pode contribuir com a perspectiva da educação patrimonial ao tratar das contribuições das diferentes culturas e etnias formadoras do povo brasileiro, em especial das matrizes indígena, africana e europeia.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. O ensino da arte, especialmente no tocante a expressões regionais, é um componente curricular opcional nos níveis da educação básica, mas que, quando oferecido, contribui para o desenvolvimento cultural dos alunos.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. De acordo com os princípios do ensino dispostos na LDB, a educação patrimonial é uma forma de ensino curricular e transversal.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. O conceito de educação constante da LDB abrange a educação patrimonial.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, assim como comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.