Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Considerando que a educação é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, de acordo com a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei no 9.394/96, é correto afirmar:

É crescente o entendimento de que escola, família e comunidade, juntas, fortalecem o processo de ensino e aprendizagem associado às práticas democráticas no ambiente escolar. A respeito da relação entre essas instâncias, assinale a opção correta, considerando a atual legislação brasileira.

Nas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, discute-se a necessidade de implantação do atendimento educacional especializado (AEE), que pode ser realizado na própria escola de ensino regular ou em centros de atendimento educacional especializado.

A esse respeito, assinale a opção que apresenta competência(s) que cabe(m) ao professor de AEE.

De acordo com a reflexão sobre a escola e o mundo do trabalho apresentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio,