Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

A Lei nº 9394/96, obedecendo ao comando constitucional, estabeleceu em seu Art. 3º, inciso VIII, que o ensino público deveria obedecer ao princípio da gestão democrática. Para sua efetivação, a legislação estabeleceu dois princípios norteadores que deveriam ser postos em práticos nos estabelecimentos públicos de ensino.

Assinale a opção que apresenta esses princípios norteadores.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. No que se refere ao que caberá à União, analise as afirmativas a seguir.

I. A coordenação da política nacional de educação.

II. A segmentação dos diferentes níveis e sistemas.

III. O exercício das funções normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Está correto o que se afirma em

Leia o fragmento a seguir.

De acordo com a legislação citada, o ensino na Educação Básica é orientado por alguns princípios norteadores.

As opções a seguir apresentam alguns desses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação aos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva, julgue os itens a seguir. A LDB estabelece que, sempre que necessário, haverá na escola regular serviços de apoio especializado para atender às necessidades peculiares dos alunos com necessidades especiais.

A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens. De acordo com a estrutura curricular da educação básica apresentada pelo Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 e pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, o paradigma curricular nacional deve valorizar a perspectiva da interdisciplinaridade.