A Lei nº 9394/96, obedecendo ao comando constitucional, ...

A Participação dos profissionais da educação na elaboração do regimento escolar e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. B Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. C Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local na elaboração do regimento escolar. D Participação dos responsáveis pelos alunos na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. E Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e composição dos conselhos escolares ou equivalentes pela direção escolar.