Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01) dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas que possuem transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, privilegiando:

#Questão 519778 - Legislação Especial Federal, Lei 10.200/2001, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

#Questão 519786 - Legislação Especial Federal, Lei 10.172/2001, IBFC, 2012, INEP, Pesquisador em Informações Educacionais I

Considere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica.

I. Formação profissional inicial.

II. Formação continuada.

III. Condições de trabalho, salário e carreira.

Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as situações citadas em

#Questão 519788 - Legislação Especial Federal, Lei 10.172/2001, IBFC, 2012, INEP, Pesquisador em Informações Educacionais I

Considere as modalidades de ensino elencadas abaixo.

I. Educação de Jovens e Adultos.

II. Educação à Distância e Tecnologia Educacional.

III. Educação Tecnológica e Formação Profissional.

IV. Educação Especial.

V. Educação Indígena.

Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as modalidades de ensino indicadas em

#Questão 519790 - Legislação Especial Federal, Lei 10.172/2001, IBFC, 2012, INEP, Técnico em Informações Educacionais I

Considere as afirmações abaixo.

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Está correto o que se afirma em

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