Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue os itens a seguir. O custo aluno qualidade (CAQ), referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional, é o parâmetro de referência para o financiamento apenas da educação infantil e do ensino fundamental.
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue os itens a seguir. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é o órgão responsável pelo acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica e superior pública em todas as suas etapas e modalidades.
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue os itens a seguir. Audiências públicas, portais eletrônicos e capacitação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB são instrumentos de garantia de maior transparência e controle social à aplicação dos recursos públicos em educação.
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue os itens a seguir. A previsão de investimento na educação pública brasileira até o final do prazo de vigência do PNE é de, no máximo, 10% do produto interno bruto.
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O PNE − Plano Nacional de Educação com vigência de 10 anos define a Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até final do 3o ano do Ensino Fundamental. Em relação especificamente a alfabetização das crianças surdas, o PNE prevê, como estratégia para atingir essa meta,
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A educação inclusiva destina-se ao alunado da educação especial, ou seja, pessoas com deficiência. É indispensável colocar em prática valores de igualdade a todas as pessoas.

Os princípios e valores cultuados para se tornar efetiva a inclusão dos alunos com deficiência são: o direito à

Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity
A Lei nº. 10172/2001, o qual aprovou o Plano Nacional de Educação, com base nesta em seus objetivos e metas assinale a alternativa incorreta:
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity
É fundamental que os profissionais da educação se interem do embasamento legal, da legislação vigente que embasa a educação e o fazer pedagógico, para que as atitudes tomadas sejam respaldadas pela lei. É incorreto afirmar em relação à Lei nº 10.172/2001, que:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir.

Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes.

10 Q574655
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Com base no conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República em 2001, analise as afirmativas abaixo.

I. O PNE estabelece o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e as metas para todos os níveis de ensino e restringese à modalidade presencial.

II. O PNE tem a vigência de dois decênios, contados a partir da data de sua sanção.

III. O PNE indica exclusivamente a necessidade da elaboração de planos estaduais.

Assinale a alternativa correta.