Questão Q574655
2012 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Legislação Especial Federal Lei 10.172/2001
Prova: Concurso Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) 2012 - Pesquisador em Informações Educacionais I - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2012 • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) 2012

Com base no conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE)...

Com base no conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República em 2001, analise as afirmativas abaixo.

I. O PNE estabelece o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e as metas para todos os níveis de ensino e restringese à modalidade presencial.

II. O PNE tem a vigência de dois decênios, contados a partir da data de sua sanção.

III. O PNE indica exclusivamente a necessidade da elaboração de planos estaduais.

Assinale a alternativa correta.

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