No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educaçã...

#Questão 807856 - Legislação Especial Federal, Lei 10.172/2001, CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Analista de Gestão Educacional

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue os itens a seguir. O custo aluno qualidade (CAQ), referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional, é o parâmetro de referência para o financiamento apenas da educação infantil e do ensino fundamental.

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