Questões de Legislação Especial Federal

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 928076 - Legislação Especial Federal, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, CS-UFG, 2023, SEBRAE-GO, Assistente II

O Estatuto Social do SEBRAE define a estrutura básica do SEBRAE/GO, que é composta pelos seguintes órgãos:  

#Questão 928081 - Legislação Especial Federal, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, CS-UFG, 2023, SEBRAE-GO, Assistente II

De acordo o Mapa Estratégico do SEBRAE GOIÁS 2017-2022, o SEBRAE tem como missão promover a competitividade e o desenvolvimento dos

#Questão 928100 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Técnico de Controle Externo

Consoante o inteiro teor da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas. 

#Questão 928125 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Área Contábil

Consoante os ditames da Lei nº 6.830/1980 sobre a execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.

#Questão 928657 - Legislação Especial Federal, Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública, Instituto Consulplan, 2023, FEPAM - RS, Administrador

Quanto à ação civil pública, nos termos da Lei nº 7.347/1985, assinale a assertiva correta.

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