Questões de Legislação Especial Federal

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As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são compostas pelos seguintes órgãos 

Na empresa pública federal ABC, a maioria do capital votante pertence à União Federal. Nesse caso, conforme preceitua a Lei nº 13.303/2016,

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial. 

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que: 

Sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), é correto afirmar que, EXCETO:

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