Questões de Legislação Especial Federal

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 927190 - Legislação Especial Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, UFJF, Assistente em Administração

Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, sa?o o?rga?os da universidade, exceto:

#Questão 927196 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Engenheiro Civil Substituto

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, é vedada a celebração de contrato de parceria pública-privada quando

#Questão 927230 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Arquiteto Substituto

Assinale a opção que apresenta corretamente todos os livros do tombo previstos no Decreto-lei n.º 25/1937.

#Questão 927231 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Arquiteto Substituto

Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.  

#Questão 927233 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Arquiteto Substituto

A ação popular, conforme a Lei n.º 4.717/1965, prescreve em

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