Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto d

#Questão 927517 - Legislação Especial Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, VUNESP, 2023, DPE-SP, Oficial de Defensoria

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.

A) As políticas públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais.

B) Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

C) A atividade de capoeirista será reconhecida sempre como luta, sendo livre o exercício em todo o território nacional.

D) O poder público e a iniciativa privada devem promover campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico.

E) O Poder Executivo estadual e municipal deve elaborar políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

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