Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

I e II.

I e III.

I.

II.

III.

Desembargador, Juiz de Direito e Juiz Federal, alternadamente, em lista tríplice.

Juiz Federal, em lista tríplice.

Juiz de Direito, em eleição dentre, no mínimo, quatro de seus membros.

Juiz Federal ou Juiz de Direito, alternadamente, mediante escrutínio aberto.

Desembargador.

orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações.

substituir o Presidente, nas suas ausências e impedimentos.

orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos Juízos e Cartórios.

presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais cujos resultados parciais tiverem que ser totalizados.

apreciar os pedidos de revisão de aposentadoria.

Diretor Geral orientar os serviços da Bibiloteca do Tribunal, aprovando as publicações.

Corregedor Geral Eleitoral fiscalizar o cumprimento da cartas rogatórias, de ordem e precatórias.

Vice-Presidente designar, nas comarcas onde houver mais de uma zona Eleitoral, o juiz competente para cumprimento de Cartas de ordem e precatórias.

Procurador Geral Eleitoral presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais cujos resultados parciais tiverem que ser totalizados.

Presidente do Tribunal oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal, quando não for recorrente.

por se apresentar como melhor alternativa tendo em vista o desenvolvimento cognitivo dos alunos e seus ciclos de formação.

pela incapacidade da escola em reconhecer os tempos de aprendizagem dos alunos, em especial os das crianças pobres.

pelo fracasso de tentativas de organização do ensino em períodos maiores, quando foi constatado que os alunos podem ser promovidos apesar de dominarem poucos conteúdos.

pela limitação conjuntural em que estão inseridos e não por justificativas pedagógicas, portanto, não deve ser considerada como decorrência dos princípios e fundamentações dos PCNs.

por ser orientação de organismos internacionais e reduzir de forma significativas a reprovação e a evasão escolares.