Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

aqüicultura; conservação e manejo de bacias hidrográficas de pequeno porte.

recuperação de florestas exóticas; conservação e manejo de bacias hidrográficas.

água e floresta; conservação e manejo da biodiversidade.

comunidades tradicionais; conservação e manejo da biodiversidade; planejamento e gestão portuária de alguns interiores.

energias alternativas; conservação e manejo de espécies endêmicas.

comunicar ao superior a respeito de sua saída e o respectivo motivo.

desligar a máquina ou equipamento que utiliza, fechar a seção e levar a chave.

deixar um bilhete na porta ou na mesa de trabalho avisando que saiu.

ser discreto e sair sem chamar muito a atenção.

exigir que seu superior o substitua na sua ausência.

I e II.

I, II, III e IV.

II e III.

II, III e IV.

III e IV.

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 200 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a vinte toneladas por dia.

estradas de rodagem com quatro ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 100 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 200 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a quinze toneladas por dia.

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 150 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a vinte toneladas por dia.

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 100 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.

Todo o procedimento de elaboração do EIA/RIMA está previsto nas Constituições: Federal e Estadual.

O EIA significa Estudo de Impacto Ambiental e RIMA Relatório de Impacto do Meio Antrópico.

O RIMA é elaborado com base nas conclusões do EIA e, por isso, são sempre citados em conjunto, pois são instrumentos complementares.

Atividades que utilizam qualquer quantidade de carvão vegetal, de acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86, precisam elaborar EIA/RIMA.

Não é preciso licença ambiental e elaboração de EIA/RIMA para empreendimentos como construção de portos e de aeroportos.