Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 544019 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

Para tornar um edifício público acessível segundo a NBR 9050, norma brasileira que trata da "Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos", o máximo de desnível aceitável entre dois pisos para que não seja necessário tratamento especial é de

#Questão 544582 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPE RS, FCC, 2008, MPE/RS, Assistente de Promotoria de Justiça

Além de outras atribuições previstas em lei, compete ao Conselho Superior do Ministério Público

#Questão 544586 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPE RS, FCC, 2008, MPE/RS, Secretário de Diligências

De conformidade com as disposições do Estatuto dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, NÃO é vedado aos Promotores e Procuradores de Justiça

#Questão 544592 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPE RS, FCC, 2008, MPE/RS, Secretário de Diligências

De acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, incluem-se dentre os órgãos de execução:

#Questão 544580 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPE RS, FCC, 2008, MPE/RS, Assistente de Promotoria de Justiça

Nos crimes comuns e nos de responsabilidade, salvo as exceções de ordem constitucional, os membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul serão processados e julgados, originariamente, pelo

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