Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

consolidar o conjunto da agricultura familiar de modo a promover o desenvolvimento local sustentável por meio da valorização humana e da negociação política com representantes da sociedade, respeitando os desejos e anseios das organizações sociais e praticando os princípios da descentralização, da democracia, da transparência e da parceria, com responsabilidade.

articular-se com as unidades locais dos agentes financeiros com vistas a solucionar eventuais dificuldades na concessão de financiamentos aos agricultores familiares, relatando ao Conselho Distrital do PRONAF sobre os casos não solucionados.

celebrar e executar acordos, convênios e contratos apenas com órgãos da administração pública.

colaborar na elaboração de relatórios de execução físico-financeiros do PRONAD.

assessorar os Estados, as Prefeituras Municipais, as organizações de agricultores familiares e as entidades parceiras, na elaboração dos processos para celebração de convênios, no âmbito do PRONAF, exclusivamente com o Ministério da Agricultura, instruindo-os quando aprovados.

traqueostomias eletivas.

cirurgia estético-funcional do aparelho mastigatório.

tratamento de neoplasias das glândulas salivares maiores.

tratamento de neoplasias malignas.

retirada de tecido de região doadora fora da área buco-maxilo-facial destinado a enxertos autógenos.

quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, recolhimento de resíduos sólidos urbanos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica inferior a cinco mil habitantes por km².

quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, recolhimento de resíduos sólidos urbanos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica inferior a cinco mil habitantes por km².

quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, recolhimento de resíduos sólidos urbanos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica superior a cinco mil habitantes por km².

cinco dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, recolhimento de resíduos sólidos urbanos, sistema de saúde pública e densidade demográfica superior a cinco mil habitantes por km².

quatro dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana: sistema de telefonia, rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, recolhimento de resíduos sólidos urbanos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica superior a dez mil habitantes por km².

4    14,00    59,00

3   18,66   59,00

3   18,33    58,00

4   14,00   60,50

4   14,00   59,30

pelo menos 10%, com no mínimo uma do total.

pelo menos 5%, com no mínimo uma do total.

pelo menos 3%, com no mínimo uma do total.

pelo menos 2%, com no mínimo uma do total.

pelo menos 1%, com no mínimo uma do total.