A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário − SAF/MDA tem como principal missão
consolidar o conjunto da agricultura familiar de modo a promover o desenvolvimento local sustentável por meio da valorização humana e da negociação política com representantes da sociedade, respeitando os desejos e anseios das organizações sociais e praticando os princípios da descentralização, da democracia, da transparência e da parceria, com responsabilidade.
articular-se com as unidades locais dos agentes financeiros com vistas a solucionar eventuais dificuldades na concessão de financiamentos aos agricultores familiares, relatando ao Conselho Distrital do PRONAF sobre os casos não solucionados.
celebrar e executar acordos, convênios e contratos apenas com órgãos da administração pública.
colaborar na elaboração de relatórios de execução físico-financeiros do PRONAD.
assessorar os Estados, as Prefeituras Municipais, as organizações de agricultores familiares e as entidades parceiras, na elaboração dos processos para celebração de convênios, no âmbito do PRONAF, exclusivamente com o Ministério da Agricultura, instruindo-os quando aprovados.
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