A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do De...

consolidar o conjunto da agricultura familiar de modo a promover o desenvolvimento local sustentável por meio da valorização humana e da negociação política com representantes da sociedade, respeitando os desejos e anseios das organizações sociais e praticando os princípios da descentralização, da democracia, da transparência e da parceria, com responsabilidade.

articular-se com as unidades locais dos agentes financeiros com vistas a solucionar eventuais dificuldades na concessão de financiamentos aos agricultores familiares, relatando ao Conselho Distrital do PRONAF sobre os casos não solucionados.

celebrar e executar acordos, convênios e contratos apenas com órgãos da administração pública.

colaborar na elaboração de relatórios de execução físico-financeiros do PRONAD.

assessorar os Estados, as Prefeituras Municipais, as organizações de agricultores familiares e as entidades parceiras, na elaboração dos processos para celebração de convênios, no âmbito do PRONAF, exclusivamente com o Ministério da Agricultura, instruindo-os quando aprovados.