Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

após receber Parecer da Comissão Executiva em Testes Psicológicos, for recomendado pelo CRP.

após receber Parecer da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica, for aprovado pelo CFP.

receber autorização prévia do CRP para a padronização do teste para a população brasileira.

tiver seu conteúdo avaliado pelo Plenário de todos os CRPs e receber parecer favorável.

tiver tramitação interna de acordo com as etapas estabelecidas pelo CRP e não tiver recebido parecer desfavorável em ocasião anterior.

três anos, contados a partir da data da emissão de seu parecer.

três anos, contados a partir da data do final do exercício a que se referem as demonstrações contábeis auditadas.

quatro anos, contados a partir da data do final do exercício a que se referem as demonstrações contábeis auditadas.

cinco anos, contados a partir da data do final do exercício a que se referem as demonstrações contábeis auditadas.

cinco anos, contados a partir da data da emissão de seu parecer.

pessoa física tenha cursado escola superior de arquitetura.

diretoria da pessoa jurídica possua ao menos um profissional arquiteto com registro no CREA.

diretoria da pessoa jurídica seja constituída em sua maioria por profissionais arquitetos com registro no CREA.

pessoa física estrangeira tiver cursado escola superior de arquitetura no Brasil.

pessoa física estrangeira tiver registro válido no conselho profissional do seu país de origem e esse for conveniado com o Brasil.

pela Resolução CONFEA n^o 5.190, de 24/12/89.

pela Constituição Federal.

pela Lei Federal n^o 5.190, de 24/12/66.

por lei complementar federal e legislação específica estadual.

por lei federal, conjuntamente com a profissão de engenheiro e engenheiro agrônomo.

envolva alta especialização, como fator de extrema relevância para garantir a execução do objeto a ser contratado, ou que possa comprometer a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.

desobriga o poder público de aplicar critérios objetivos de análise, diante do fato complexo do contrato.

ocorre em situações de aquisição de bens e/ou serviços de segurança nacional.

em que há a dispensa da análise dos demais fatores de habilitação, quando o contratado apresente notória especialização.

em que a obra e serviço técnico são inéditos e de contratação emergencial.