Questões sobre Ministério do Meio Ambiente - MMA

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Listagem de Questões sobre Ministério do Meio Ambiente - MMA

#Questão 589237 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente - MMA, FGV, 2016, COMPESA/PE, Assistente de Saneamento e Gestão

A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB assinale a afirmativa incorreta.

#Questão 627232 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente - MMA, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

A Portaria no 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, que instituiu a lista e determinou ações para conservação das espécies ameaçadas, classificou as espécies listadas nas seguintes categorias

#Questão 588864 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente - MMA, CESPE / CEBRASPE, 2016, PGE/AM, Procurador do Estado

Com relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue os seguintes itens. O Ministério do Meio Ambiente é o órgão do SISNAMA responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos estados e supervisionado pelo IBAMA.

#Questão 534422 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente - MMA, CESPE / CEBRASPE, 2014, ICMBio, Analista Ambiental

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado.

Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.

As famílias dos pequenos produtores rurais em situação de extrema pobreza podem se beneficiar do Programa Bolsa Verde, por tempo indeterminado, caso cumpram com os compromissos assumidos no termo de adesão ao programa.

#Questão 553251 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente - MMA, FEPESE, 2014, Prefeitura de Criciúma - SC, Fiscal em Vigilância Sanitária

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos Municípios, bem como as Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assim estruturado:

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