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A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNS

#Questão 589237 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente - MMA, FGV, 2016, COMPESA/PE, Assistente de Saneamento e Gestão

A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB assinale a afirmativa incorreta.

A) O PNSB conterá as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico.

B) O PNSB deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos.

C) O PNSB deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas.

D) O PNSB conterá os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.

E) O PNSB deve disciplinar como os Estados e Municípios explorarão os recursos hídricos em seus respectivos territórios.

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