Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da ESAF

associações civis, como clubes, por exemplo, atuem como bolsas de valores.

qualquer companhia negocie valores mobiliários emitidos por terceiros.

se divida a competência de reconhecimento de Bolsas entre BCB e CVM.

apenas após a autorização e desde que haja sistemas adequados para a realização eficiente e transparente de operações com valores mobiliários; é que a organização pode operar.

sejam eliminadas restrições à eticidade de comportamentos de administradores nomeados.

assume posição de parte ao defender os argumentos de um dos litigantes.

oferece ao magistrado parecer fundamentado que suporte sua decisão.

oferece ao julgador informações a respeito da lei aplicável ao caso.

atua para defender o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários.

exerce competência residual.

mediante regulação específica para contratos celebrados fora das bolsas.

mediante fiscalização das instituições bancárias que operam derivativos.

em conjunto com as bolsas em que são negociados.

mediante aprovação de modelos negociais cogentes.

quando haja especulação de que resultem perdas para as companhias.