Questões sobre Comisssão de Valores Mobiliários

#Questão 627027 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Comisssão de Valores Mobiliários - CVM, CETRO, 2017, TJRJ/RJ, Titular de Serviços e Notas e de Registros

Em análise de documentos referentes a sociedades anônimas em cartório de Títulos e Documentos, foram verificadas as situações indicadas nas alternativas abaixo. Assinale a correta.

A) Sociedade anônima de capital aberto pode ser constituída tanto por meio de ato estatutário quanto por escritura pública lavrada perante cartório, não havendo impedimento, pelo formato do ato constitutivo, para que suas ações sejam negociadas em mercado de Bolsa.

B) Em havendo interesse por parte da companhia de capital fechado em abrir seu capital, ela deverá abrir mão da firma social adotada.

C) Em remanescendo menos de 5% (cinco por cento) do total das ações quando de uma oferta pública para fechamento de capital, a assembleia geral pode deliberar o resgate dessas ações pelo valor da oferta, sob a condição de depositar o valor de resgate em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à disposição de seus titulares.

D) O critério legal referendado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para definição de preço da oferta pública para cancelamento de registro de companhia aberta para negociação de ações de sua emissão, é o de preço de mercado.

E) A abertura de capital de uma sociedade anônima é definida pelos sócios em assembleia geral, havendo, posteriormente, a mera necessidade de comunicação da deliberação assemblear à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Bolsa de Valores.

#Questão 551813 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Comisssão de Valores Mobiliários - CVM, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

#Questão 551815 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Comisssão de Valores Mobiliários - CVM, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

#Questão 551945 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Comisssão de Valores Mobiliários - CVM, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Analista

#Questão 22974 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Comisssão de Valores Mobiliários - CVM, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Especializado em Administração

As empresas de capital aberto com ações listadas na BM&FBovespa emitem, de acordo com a Instrução CVM n.480, formulário de referência em que relatam, entre outras informações, a remuneração de seus conselheiros e executivos. É possível observar no documento a utilização generalizada, na composição da remuneração dos gestores, de uma parcela fixa e outras variáveis – como bônus e stock options – associadas aos resultados alcançados pela empresa. Com base no referencial da teoria da agência, é possível considerar que a remuneração variável

A) serve para reduzir as assimetrias de informação entre acionistas e gestores.

B) é um custo de agência incorrido para alinhar os interesses dos gestores aos dos acionistas.

C) serve para minimizar os riscos de seleção adversa.

D) é um custo de transação que direciona o risco moral no mercado.

E) visa a reduzir o risco sistemático associado às operações da empresa.

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