Ao desempenhar a função de amicus curiae, a presença da...

assume posição de parte ao defender os argumentos de um dos litigantes.

oferece ao magistrado parecer fundamentado que suporte sua decisão.

oferece ao julgador informações a respeito da lei aplicável ao caso.

atua para defender o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários.

exerce competência residual.