Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

#Questão 572157 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Educação - MEC, UNIJUI, 2012, Prefeitura de Santa Rosa - RS, Professor

Os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas tratados no Parecer nº 11/2010, de 07 de julho de 2010 das Diretrizes Curriculares Nacionais:

#Questão 572158 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Educação - MEC, UNIJUI, 2012, Prefeitura de Santa Rosa - RS, Professor

O Art. 2º, da Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, no seu Parágrafo único expressa que as Diretrizes Curriculares Nacionais, para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e para a Educação Básica aplicam-se:

#Questão 572198 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial – Área: Arquitetura

O direito de preempção confere ao Poder Público Municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Esse direito será exercido pelo Poder Público sempre que necessitar áreas, entre outros fins, para a

#Questão 572200 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, BASA/AM, Técnico Científico

Com referência a planejamento e sistemas de infraestrutura urbana, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Estatuto da Cidade, um município com população de seiscentos mil habitantes deverá contar com um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

#Questão 572201 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

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