Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

A estrutura logística da indústria do petróleo engloba diversas atividades.

Dentro da cadeia de suprimentos, o conjunto de instalações utilizadas para recebimento, expedição e armazenagem de produtos da indústria do petróleo é chamado de

Um empreendedor procedeu a supressões de baixo impacto ambiental da vegetação na APP (Área de Proteção Permanente) presente em sua posse onde opera uma usina de açúcar. Assinale a supressão que infringiu a Resolução CONAMA n.º 369, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP.

Julgue os itens subsecutivos, relativos à reserva de disponibilidade hídrica (RDH).

Em caso de alteração no projeto de uma usina hidrelétrica, especialmente em relação à vazão turbinada ou à vazão defluente, exige-se a emissão de nova RDH, com as respectivas alterações.

De acordo com o Art. 18 da Portaria nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é coordenado pela ANVISA no âmbito nacional e é integrado por todas as alternativas citadas abaixo, exceto: