Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

um documento produzido pelo psicólogo no enquadre pericial judiciário e que deve obedecer os parâmetros científicos na elucidação dos termos técnicos.

uma peça de natureza e valor científicos, devendo conter a narrativa detalhada e didática, com clareza, precisão e harmonia, tornando-se acessível e compreensível ao destinatário.

um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicopatológicas de quem, por requerimento, o solicita.

similar ao atestado emitido por psicólogo, já que deve estar acompanhado das explicações e/ou conceituação retiradas dos fundamentos teórico-filosóficos que o sustentam.

um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo.

infração administrativa com pena de multa de três a vinte salários de referência.

crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

contravenção penal com aplicação de advertência.

ato infracional com detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.

infração jurídica com pena de reparação de dano.

a sua estruturação enquanto serviço privado e garantia de status de direito social.

a participação direta dos representantes da sociedade civil, no governo ou, então, por representação eletiva, no processo democrático de gestão das políticas nelas inseridas.

a garantia de certos patamares mínimos de vida da população, não mais reduzidos às relações de trabalho.

a definição de mínimos sociais para as três áreas de necessidades sociais (saúde, previdência e assistência social), vinculando-os aos direitos trabalhistas.

o reconhecimento da subalternização enquanto condição relevante à inclusão na sociedade.

Compromisso e definição da política ambiental; implementação e operação; planejamento; análise crítica e melhoria; medição e avaliação.

Implementação e operação; compromisso e definição da política ambiental; medição e avaliação; planejamento; análise crítica e melhoria.

Compromisso e definição da política ambiental; planejamento; implementação e operação; medição e avaliação; análise crítica e melhoria.

Planejamento; compromisso e definição da política ambiental; implementação e operação; análise crítica e melhoria; medição e avaliação.

Implementação e operação; medição e avaliação; análise crítica e melhoria; compromisso e definição da política ambiental; planejamento.

o procedimento deve definir meios para registro do resultados da ação corretiva e preventiva executada;

o procedimento deve ser capaz de identificar e corrigir não-conformidade e executar ações para mitigar seus impactos ambientais;

o procedimento deve definir meios para investigar não-conformidade, determinar sua causa e executar ações para evitar sua repetição;

o procedimento deve dispor de meios para analisar a eficácia da ação corretiva e preventiva executada;

o procedimento obrigatoriamente deve dispor de base técnica registrada nos organismos internacionais de normatização.