O Art. 2º, da Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010,...

A às modalidades Presenciais e a Distância, bem como a Educação Especial. B às modalidades Presenciais, bem como à Educação do Campo e à Escolar Indígena. C a todas as modalidades do Ensino Fundamental, bem como à Educação do Campo, à Educação Escolar Indígena e à Educação Escolar Quilombola. D a todas as modalidades do Ensino Fundamental e Médio, à Educação de Jovens e Adultos e à Educação Quilombola. E a modalidades Especiais da Educação Básica e Educação Escolar Indígena.